2024-07-18 - Deliberação 912/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão

Subdelegação de poderes nos secretários técnicos do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para a prática de vários atos.

2024-07-18 - Despacho 7962/2024 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competência nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS e na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

2024-07-18 - Despacho 7963/2024 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Mar

Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Maria da Conceição de Jesus dos Santos.

2024-07-18 - Declaração de Retificação 516/2024/2 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retificação do Aviso n.º 14101/2024/2, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2024.

2024-07-18 - Despacho 7964/2024 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Eva Ferreira de Magalhães Pereira.

2024-07-18 - Aviso (extrato) 14756/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de três trabalhadores, após procedimento concursal ― referência DRH/TS/9/2022.

2024-07-18 - Deliberação (extrato) 913/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria da Conceição Ribeiro Pereira da Costa Aleixo no cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro Distrital do Porto.

2024-07-18 - Deliberação (extrato) 914/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Ester do Rosário Ramos Martins no cargo de chefe do Setor de Intervenção com Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, do Departamento de Desenvolvimento Social.

2024-07-18 - Despacho 7965/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Renovação da comissão de serviço de José Carlos Pimenta Machado Silva no cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2024-07-18 - Aviso 14757/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior António José de Almeida Guedes e Silva.