2024-06-04 - Despacho 6240/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., enquanto autoridade nacional competente, para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024.

2024-06-04 - Deliberação (extrato) 759/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Cria na estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a Área de Assessoria Jurídica e de Proteção de Dados (AAJPD), designa, em regime de substituição, a respetiva coordenadora de área e procede à designação da encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-06-04 - Aviso (extrato) 11691/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior.

2024-06-04 - Despacho 6241/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Estela Maria Ferreira Sabóia Parente para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

2024-06-04 - Aviso 11692/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de António José Garcia Palma.

2024-06-04 - Aviso 11693/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Paulo Jorge Santos Amaral.

2024-06-04 - Aviso 11694/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Rita da Conceição Gonçalves Simões Santos.

2024-06-04 - Aviso 11695/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Aurélio Miguel Magalhães.

2024-06-04 - Aviso 11696/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Bruno Tiago da Costa Alves Coelho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-06-04 - Aviso 11697/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Eduardo Luís Pereira Tavares no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.