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  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Aviso 12686/2024/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

    Renovação da equiparação a bolseiro do técnico superior Carlos Tiago Levezinho Luís, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Aviso 12687/2024/2 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

    Processos em que o Ministério Público declara não requerer procedimento jurisdicional.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Deliberação (extrato) 803/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Luís José Falcão de Magalhães.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho 6876/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

    Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Diretiva 16/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

    Aprova os procedimentos para reporte dos preços de referência das ofertas comerciais e dos preços médios faturados de eletricidade e gás.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Aviso 12688/2024/2 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho 6877/2024 - Instituto Politécnico de Santarém

    Nomeação de júri para concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador principal para a área disciplinar de Economia.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho (extrato) 6878/2024 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autorizadas as renovações do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistentes técnicas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho (extrato) 6879/2024 - Instituto Politécnico de Santarém

    Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a Luís Miguel Lopes Mendes do Coito para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho 6880/2024 - Instituto Politécnico de Santarém

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

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