2024-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 78/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para o triénio 2024-2026.

2024-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Dissolve o conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., e designa um novo conselho de administração para o triénio de 2024-2026.

2024-06-18 - Portaria 168/2024/1 - Ambiente e Energia

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Promoção do Hidrogénio Renovável e de Outros Gases Renováveis ― Medida Reforçada», Inserido no Investimento RP-C21 i06, do Plano de Recuperação e Resiliência.

2024-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 4/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico.

2024-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 5/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027.