Resultados para o dia 2024-06-17
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2024-06-17 -
Despacho
6737/2024 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Paula Lourenço.
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2024-06-17 -
Aviso
12414/2024/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Homologa o período experimental concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sara Rita Mendes de Carvalho, na área de reabilitação psicomotora.
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2024-06-17 -
Despacho
6738/2024 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na licenciada Magda Cristina de Jesus Canhoto Alves Pimenta, diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro.
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2024-06-17 -
Aviso
12415/2024/2 -
Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Abertura do período de discussão pública da proposta dos planos de gestão de oito zonas especiais de conservação e zonas de proteção especial.
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2024-06-17 -
Despacho
6739/2024 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas no Secretário de Estado da Agricultura, na Secretária de Estado das Pescas e no Secretário de Estado das Florestas.
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Atualização anual das taxas previstas na Portaria n.º 298/2017, de 12 de outubro.
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Atualização anual das taxas previstas na Portaria n.º 17/2018, de 16 de janeiro.
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Procedimento concursal para assistente operacional.
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Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento da Direção-Geral do Tribunal de Contas-Sede, aprovado pelo Despacho do Conselheiro Presidente n.º 45/2021-GP, de 29 de julho.
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Divulga que o Ministério Público, no âmbito de vários processos, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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