2024-05-09 - Despacho 5109/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de dois militares.

2024-05-09 - Despacho 5110/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.

2024-05-09 - Despacho 5111/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à alteração do posicionamento remuneratório na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, por antiguidade.

2024-05-09 - Despacho 5112/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a juíza desembargadora Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos.

2024-05-09 - Despacho 5113/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça a mestre Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

2024-05-09 - Despacho 5114/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Beja, Braga, Vila Real, Viseu e Aveiro.

2024-05-09 - Deliberação (extrato) 629/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de competências em matéria de gestão de recursos humanos nos conservadores de registo.

2024-05-09 - Despacho 5115/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designo o Major de Infantaria Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro para exercer funções de oficial de ligação entre a Guarda Nacional Republicana e o meu Gabinete.

2024-05-09 - Despacho 5116/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa para exercer funções de adjunta deste Gabinete a licenciada Cláudia Cruz da Silva Évora.

2024-05-09 - Despacho 5117/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Luís Filipe Fernandes de Sousa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo neste Gabinete.