2024-05-06 - Despacho 4871/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro-General Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro.

2024-05-06 - Despacho 4872/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 ― Coronel de Artilharia José Carlos Pinto Mimoso.

2024-05-06 - Despacho 4873/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6, Coronel de Cavalaria José Pedro Rebola Mataloto.

2024-05-06 - Despacho 4874/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Alteração da subdelegação de competências no diretor da Direção de Manutenção e ­Sistemas de Armas, Brigadeiro-General Marco António Domingues Teresa.

2024-05-06 - Aviso 9411/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana.

2024-05-06 - Portaria 564/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação a nível nacional.

2024-05-06 - Aviso 9412/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra

Nomeação, para o cargo de adjunta da diretora, de Marta Dalila Bastos Esteves.

2024-05-06 - Despacho 4875/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa o coordenador do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde.

2024-05-06 - Édito 246/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU/44092 PC: 4502883758 projeto apresentado por E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea 30 kV.

2024-05-06 - Édito 247/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º EPU 35402 ― PC: 4502922025 ― projeto apresentado E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea 15 kV.