2024-05-31 - Despacho 6096/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

2024-05-31 - Louvor 1169/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Louva Maria Catarina Camilo de Zogheb pela forma como desempenhou as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

2024-05-31 - Louvor 1170/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Louva Ana Bela dos Anjos Rodrigues pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

2024-05-31 - Louvor 1171/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Louva Adriano Rodrigues Fernandes pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

2024-05-31 - Despacho 6097/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa Diogo Bordeira Bonacho Madruga Neves como técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-05-31 - Aviso (extrato) 11525/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-31 - Aviso (extrato) 11526/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-31 - Aviso (extrato) 11527/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Integração de Migrantes, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-31 - Aviso (extrato) 11528/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados AIMA, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-31 - Aviso 11529/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Sistemas de Informação, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.