2024-05-28 - Despacho (extrato) 5995/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Divulga a punição aplicada ao Guarda Principal n.º 2010068 ― Rui Miguel Batista da Cunha, da Guarda Nacional Republicana.

2024-05-28 - Louvor 1103/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor ao intendente M/100203, Pedro Miguel Marques Valente Pinho.

2024-05-28 - Louvor 1104/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor ao intendente M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto.

2024-05-28 - Recomendação 5/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Divulga a recomendação Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas.

2024-05-28 - Recomendação 6/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Divulga a recomendação sobre explicações/«educação (na) sombra»: relação com o currículo, o trabalho dos professores e as desigualdades.

2024-05-28 - Despacho 5996/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional de Ana Teresa Reis Ferreira.

2024-05-28 - Aviso 11352/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde.

2024-05-28 - Aviso 11353/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais

Tomada de posse da docente Maria Gabriela Fernandes dos Reis Moreira como diretora do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais.

2024-05-28 - Aviso 11354/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria

Lista de pessoal docente do quadro de escola que cessou funções por motivo de aposentação.

2024-05-28 - Despacho 5997/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Manutenção das designações dos chefes das equipas multidisciplinares e das delegações de competências efetuadas pelo Despacho n.º 236/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.