2024-05-14 - Contrato 82/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.

2024-05-14 - Despacho 5282/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Maria Conceição Nunes para exercer funções de apoio técnico-administrativo.

2024-05-14 - Despacho 5283/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação do chefe de gabinete, Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira.

2024-05-14 - Despacho 5284/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Elsa Maria Rosa Alves Fernandes Nunes para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2024-05-14 - Despacho 5285/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação do motorista João Miguel Duarte Rodrigues.

2024-05-14 - Despacho 5286/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação da secretária pessoal Sara Berta Santos Marques.

2024-05-14 - Despacho 5287/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação do motorista Valter Miguel da Silva Augusto Baptista.

2024-05-14 - Declaração de Retificação 337/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 8421/2024/2, de 22 de abril, que se refere ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos.

2024-05-14 - Aviso (extrato) 10142/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária.

2024-05-14 - Despacho (extrato) 5288/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do inspetor Sérgio Manuel da Cruz.