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  • Deslocação do Presidente da República à Suíça.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-30 - Aviso 25/2024/1 - Negócios Estrangeiros

    Torna pública a suspensão da participação da República Portuguesa no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, assinado em Paris em 19 de novembro de 1990.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-30 - Portaria 152-A/2024/1 - Defesa Nacional e Ambiente e Energia

    Procede, para o ano de 2024, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores.

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