2024-04-29 - Louvor 918/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Louva Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães.

2024-04-29 - Despacho 4594/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva ― Cultura ― Ensino e Investigação Científica prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

2024-04-29 - Aviso 9007/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Nisa.

2024-04-29 - Aviso (extrato) 9008/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos

Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação.

2024-04-29 - Aviso 9009/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

Cessação de contrato em funções públicas por denúncia da docente do quadro de zona de nomeação definitiva Ana Paula Gomes Monteiro.

2024-04-29 - Aviso 9010/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Exoneração de Paulo Jorge da Silva Pinheiro do cargo de adjunto da diretora.

2024-04-29 - Aviso 9011/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Tomada de posse de Lina Maria da Silva Simões no cargo de adjunta da diretora.

2024-04-29 - Louvor 919/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Concessão de louvor a Paulo Jorge da Silva Pinheiro pelas funções desempenhadas enquanto adjunto da diretora.

2024-04-29 - Despacho 4595/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira de Frades

Exoneração do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades.

2024-04-29 - Despacho 4596/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de poderes na chefe de equipa de Processamentos de Ação Social.