2024-04-15 - Louvor 431/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor ao presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa.

2024-04-15 - Louvor 432/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor ao secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho.

2024-04-15 - Louvor 433/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor ao secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho.

2024-04-15 - Louvor 434/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração de Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Major-General Maximiano Vaz Alves da Guarda Nacional Republicana.

2024-04-15 - Louvor 435/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe Abílio Pinto Vieira, na situação de pré-aposentação, da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-15 - Louvor 436/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor ao chefe Miguel Ângelo Chambel Marques, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-15 - Despacho 4067/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamentação do Sistema de Gestão de Operações (SGO).

2024-04-15 - Despacho 4068/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Verbas a transferir para os municípios, referente à eleição dos deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2024-04-15 - Despacho 4069/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Determino o montante das verbas a transferir para os municípios para a eleição dos deputados da Assembleia da República.

2024-04-15 - Portaria 481/2024/2 - Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autorização para a Polícia de Segurança Pública assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços especializados para as Oficinas Centrais de Manutenção Auto.