2024-04-11 - Despacho (extrato) 3916/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza as individualidades militares a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3917/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o padre Tiago André Pacheco da Silva Ribeiro Pinto a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3918/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3919/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza a Dr.ª Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-04-11 - Aviso (extrato) 7672/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-04-11 - Despacho 3920/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Altera o Despacho n.º 5437/2023, de 11 de maio, que designa, para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo, o Subintendente João Ricardo Dias de Sousa Carvalho.

2024-04-11 - Despacho 3921/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delega competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues, no Sargento-Chefe Acácio dos Santos Clemente e na assistente administrativa Anabela da Conceição Baltazar Domingos.

2024-04-11 - Despacho 3922/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Daniela Gonçalves Guerreiro Santos das funções de técnico de grau 2 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.

2024-04-11 - Despacho 3923/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Gonçalo Miguel Patrício Silva das funções de consultor de grau 1 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 2 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.

2024-04-11 - Despacho 3924/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Pedro Rafael Ferreira da Silva das funções de técnico de grau 3 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 4 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano.