2024-03-07 - Despacho 2437/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação do chefe da equipa técnica Contratação, da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

2024-03-07 - Despacho 2438/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação do chefe da equipa técnica Ensino Superior da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

2024-03-07 - Despacho 2439/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação do chefe da equipa técnica de Sistemas Externos de IT da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

2024-03-07 - Declaração de Retificação 169/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

Retifica o Despacho n.º 538/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021.

2024-03-07 - Despacho 2440/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa

Exoneração do cargo de adjunto do diretor de Nuno José Valente do Nascimento Bessa.

2024-03-07 - Aviso 4940/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Exoneração do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste.

2024-03-07 - Despacho 2441/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Rute Isabel Ramos Perdigão.

2024-03-07 - Despacho 2442/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Exonera, a seu pedido, a Doutora Sofia Cheis Carvalho Gil das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão.

2024-03-07 - Aviso 4941/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2024.

2024-03-07 - Declaração 27/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2024, Aviso n.º 3192/2024.