2024-03-06 - Aviso 4844/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior engenheiro civil ou eletrotécnico.

2024-03-06 - Deliberação (extrato) 287/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo no cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro.

2024-03-06 - Despacho 2394/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2395/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Flávio André dos Santos Gaspar Ribeiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2396/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho e Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2397/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Luís André Amorim Alves, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2398/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos e Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2399/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

2024-03-06 - Despacho 2400/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes.

2024-03-06 - Despacho 2401/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, concelho de Abrantes.