Resultados para o dia 2024-03-04
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Consolidação da mobilidade da colaboradora Jaclina Crisóstomo Santos.
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Alteração à licença de loteamento titulada pelo avará n.º 01/02 discussão pública.
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Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/02 notificação aos proprietários dos lotes.
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Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/04.
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Alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/04 notificação dos proprietários dos lotes.
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Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 05.97 discussão pública.
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Licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 05/97 notificação de interessados.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional.
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Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em várias categorias e carreiras.
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Retifica o Aviso n.º 2928/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024.



