Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em várias categorias e carreiras.

Aviso 4694/2024/2



Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Por delegação de competências da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 49/P/2021 de 02 de novembro 2021, publicado na separata n.º 34 do Boletim Municipal de 18 de novembro de 2021 e ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos/as seguintes trabalhadores/as:

Exoneração/Denúncia a pedido de trabalhador/a: Técnicos Superiores, Eva da Silva Rodrigues Pinto dos Reis, em 01 de junho de 2023 (na área do apoio jurídico); Maria João Robalo Galante Torres, em 16 de maio de 2023 (na área de engenharia civil); Fátima Cristina Pereira de Amorim Carvalho, em 16 de junho de 2023 (na área de serviço social);

Assistentes Técnicos, Luís Carlos Rosinha Conceição, em 20 de março 2023, (na área de apoio administrativo/escolas); Inês Pestana Henriques Pinto, em 01 de maio de 2023 (na área do apoio à família e creches); Maria João Nunes Matos, em 01 de setembro de 2023 (na área de fiscalização técnica);

Assistentes Operacionais, Hugo Miguel Pinto Silva Ribeiro, em 15 de março de 2023 (na área de preparação, manutenção e exumação de sepulturas); José Francisco Narciso Guerreiro, e Vital de Matos Espadinha, em 01 de abril de 2023 (na área de condução de viaturas ligeiras); Carla Sofia Mousinho Duarte, em 31 de julho de 2023 (na área do apoio educativo nas escolas e jardins de infância), Sónia Maria Anastácia Lopes Martins, em 01 de agosto de 2023 (na área do apoio educativo nas escolas e jardins de infância), Sérgio Bruno Martins da Silva, em 23 de setembro de 2023 (na área de condução de viaturas pesadas de recolha de resíduos com grua); Tiago Manuel Campos Dias, em 08 de setembro de 2023 (na área de condução de viaturas pesadas de recolha de resíduos com grua); João Monteiro da Costa, em 26 de novembro de 2022 (na área de preparação, manutenção e exumação de sepulturas); Maria João de Carvalho Gouveia, em 22 de novembro de 2023 (na área do apoio educativo nas escolas e jardins de infância);

Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, João Paulo da Costa Salomão Lopes, em 03 de janeiro de 2023 (na área do apoio educativo nas escolas e jardins de infância).

18 de janeiro de 2024. - A Vereadora Responsável pela Área de Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):