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  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Despacho 3211/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Designa, em comissão de serviço, a mestre Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de diretora de serviços de Relações Internacionais.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Declaração de Retificação 218/2024/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Retifica o Aviso n.º 2897/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Declaração de Retificação 219/2024/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Retifica o Aviso n.º 2898/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso (extrato) 6478/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinção do vínculo de emprego público de Bruno Miguel Alpoim Meneses Tacão por denúncia do contrato.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso 6479/2024/2 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Margarido Carapeto para o cargo de diretor do Departamento de Serviços de Suporte Tecnológico.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Despacho (extrato) 3212/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Competências para a concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização subdelegação de competências.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso (extrato) 6480/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

    Termo e avaliação final do período experimental dos inspetores do 43.º Curso de Formação de Inspetores.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso (extrato) 6481/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

    Conclusão com sucesso do período experimental do 1.º Curso de Formação de Especialistas de Polícia Científica.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso (extrato) 6482/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

    Termo e avaliação final do período experimental dos inspetores do 44.º Curso de Formação de Inspetores.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Aviso (extrato) 6483/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

    Termo e avaliação final do período experimental de especialistas de polícia científica oriundos do 1.º Curso de Formação de Especialistas de Polícia Científica.

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