2024-03-25 - Despacho 3154/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-25 - Aviso (extrato) 6359/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Nelso de Oliveira Pinto no cargo de diretor de serviços de Avaliações.

2024-03-25 - Aviso 6360/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

2024-03-25 - Portaria 415/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de aquisição da despesa com a aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e ao funcionamento do sistema de vigilância de superfícies, para 2024.

2024-03-25 - Despacho 3155/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, a licenciada Helena do Rosário Codeca Lucas.

2024-03-25 - Despacho 3156/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão, o licenciado Pedro Jorge Marques Moreira.

2024-03-25 - Despacho 3157/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, a licenciada Ana Isabel Arruda Moreira Afonso Dias.

2024-03-25 - Despacho 3158/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril, a mestre Regina Maria Simplício Madruga.

2024-03-25 - Despacho 3159/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, a licenciada Paula Isabel Maio Vicente Viegas.

2024-03-25 - Aviso (extrato) 6361/2024/2 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.