Resultados para o dia 2024-03-13
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Marco António Ferreira Alves.
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Lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023.
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Prorrogação de licença sem remuneração da licenciada Elisabete Maria Dias Ramos.
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Prorrogação de licença sem remuneração ao licenciado Paulo Miguel Nunes Soeiro de Carvalho.
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Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
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2024-03-13 - Declaração de Retificação 185/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o Aviso n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.
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2024-03-13 - Deliberação 320/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, do licenciado António André Pinto Matoso Pereira no cargo de administrador da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo (ARH Alentejo), da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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Processo 171/14.4/195 — PC 4502842261. Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S. A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: estabelecimento da subestação, a 60/30kV.
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Processo 171/14.04/201 — PC 4502842572. Projeto apresentado pela E-REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção de Serviços aos Ativos AT — Área Investimento Redes, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: estabelecimento da linha mista de MT a 30 kV.
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2024-03-13 - Aviso (extrato) 5297/2024/2 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Ludovina Jacinto Ferreira da Cruz.