2024-02-21 - Despacho (extrato) 1987/2024 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Designação em substituição do licenciado Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental

2024-02-21 - Aviso 4093/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental do vínculo, com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (na sequência de recrutamento centralizado - POCJan2023)

2024-02-21 - Portaria 329/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do serviço de urgência médico-cirúrgica do Hospital de Abrantes

2024-02-21 - Portaria 330/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de remodelação de espaços verdes

2024-02-21 - Portaria 331/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 144/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2021

2024-02-21 - Despacho 1988/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro, chefe do Gabinete do Ministro da Cultura

2024-02-21 - Louvor 106/2024 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Cultura

2024-02-21 - Despacho 1989/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Procede à alteração ao Despacho n.º 236/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024

2024-02-21 - Despacho Normativo 4/2024 - Educação - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024

2024-02-21 - Aviso (extrato) 4094/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, a pedido de vários profissionais