2024-02-20 - Despacho 1948/2024 - Município de Lagos

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Territorial, em regime de substituição

2024-02-20 - Regulamento 213/2024 - Município de Lamego

Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego, no âmbito do estacionamento de duração limitada

2024-02-20 - Regulamento 214/2024 - Município de Lamego

Alteração do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do município de Lamego

2024-02-20 - Aviso (extrato) 3993/2024 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado (funções de cantoneiro de limpeza urbana)

2024-02-20 - Aviso 3994/2024 - Município de Loures

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, na área funcional de motorista de transportes coletivos

2024-02-20 - Regulamento 215/2024 - Município de Lousada

Aprovação do Regulamento Coworking

2024-02-20 - Aviso 3995/2024 - Município de Machico

Aprova a proposta do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Criação Artística

2024-02-20 - Aviso 3996/2024 - Município da Mealhada

Aprovação da 4.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Mealhada

2024-02-20 - Aviso (extrato) 3997/2024 - Município de Mesão Frio

Mobilidades internas intercarreiras e intercategorias dentro do mesmo órgão ou serviço

2024-02-20 - Aviso 3998/2024 - Município de Mogadouro

Mobilidade interna na modalidade (intercarreiras e categoria) celebrada com uma trabalhadora - Silvia Glória Podence Alves