2024-02-16 - Despacho 1778/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa Sandra Filomena Moura Simão para exercer funções no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030

2024-02-16 - Aviso 3730/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Costa dos Santos

2024-02-16 - Louvor 85/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o Cabo-Mor AP 6309593, Sérgio Manuel Acúrcio Batalha

2024-02-16 - Louvor 86/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Tenente-Coronel de Artilharia 38471191, Nuno Filipe Caldes Pimpão

2024-02-16 - Aviso 3731/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-02-16 - Despacho 1779/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Programas Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Regiões Autónomas o licenciado Rui Manuel Duarte Dinis

2024-02-16 - Despacho 1780/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Programas de Juventude o mestre Francisco José de Oliveira Neves

2024-02-16 - Deliberação (extrato) 227/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com João Telo Gameiro Eloy Sena Rego

2024-02-16 - Aviso (extrato) 3732/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal para um assistente técnico para o Centro de Férias de Évora sem a ocupação do posto de trabalho concursado

2024-02-16 - Despacho 1781/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competência para a instrução e submissão de processos na Plataforma eContas