2024-02-15 - Despacho 1751/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Cria o Comité de Acompanhamento Técnico do Fundo para a Segurança Interna e do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos

2024-02-15 - Despacho 1752/2024 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Medidas de Promoção e Proteção em Regime de Colocação

2024-02-15 - Portaria 261/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o BI Sistema Integrado de Gestão do Acesso

2024-02-15 - Portaria 262/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Cateteres Balão C Droga Angioplastia Periférica

2024-02-15 - Portaria 263/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes genéticos e de biologia molecular (deteção de marcadores oncológicos), com colocação de equipamento no laboratório do Serviço de Anatomia Patológica

2024-02-15 - Portaria 264/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a implementação da solução referente ao sistema de informação laboratorial (LIS) da patologia

2024-02-15 - Portaria 265/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma nova solução de nearline storage para suporte ao ambiente de PACS (fornecimento, implementação e suporte)

2024-02-15 - Portaria 266/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene Abeparvovec para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

2024-02-15 - Portaria 267/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de assistência técnica aos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de três hospitais, para os anos económicos 2024/2025/2026

2024-02-15 - Portaria 268/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes para o ano de 2024