2024-02-12 - Aviso 3476/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços Património e Planeamento de Instalações

2024-02-12 - Aviso 3477/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património de Projetos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira

2024-02-12 - Aviso 3478/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Logística da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras

2024-02-12 - Aviso 3479/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Contraordenações da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa

2024-02-12 - Aviso (extrato) 3480/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 20 candidatos ao curso de formação de segurança da Polícia Judiciária

2024-02-12 - Despacho (extrato) 1655/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação de Ilda Maria Rodrigues Nogueira Simões no cargo de chefe do Núcleo da Polícia Judiciária

2024-02-12 - Portaria 191/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos contratos de apoio às orquestras regionais relativos ao ano de 2024

2024-02-12 - Portaria 192/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual, bem como dos valores relativos à execução do Protocolo Luso-Italiano, do Fundo Luso-Uruguaio, do Fundo Luso-Luxemburguês e do Protocolo Luso-Brasileiro para os anos de 2024 a 2029

2024-02-12 - Portaria 193/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia

2024-02-12 - Portaria 194/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços - consultas de neurologia