Resultados para o dia 2024-02-12
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Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços Património e Planeamento de Instalações
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Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património de Projetos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira
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Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Logística da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
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Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Contraordenações da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa
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Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 20 candidatos ao curso de formação de segurança da Polícia Judiciária
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Nomeação de Ilda Maria Rodrigues Nogueira Simões no cargo de chefe do Núcleo da Polícia Judiciária
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2024-02-12 - Portaria 191/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos contratos de apoio às orquestras regionais relativos ao ano de 2024
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2024-02-12 - Portaria 192/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual, bem como dos valores relativos à execução do Protocolo Luso-Italiano, do Fundo Luso-Uruguaio, do Fundo Luso-Luxemburguês e do Protocolo Luso-Brasileiro para os anos de 2024 a 2029
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2024-02-12 - Portaria 193/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia
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2024-02-12 - Portaria 194/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços - consultas de neurologia