2024-12-31 - Portaria 950/2024/2 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 558/2022, de 22 de junho, e reduz o valor global do encargo.

2024-12-31 - Aviso 29279/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4834/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2024, ficou deserto.

2024-12-31 - Aviso (extrato) 29280/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9416/2024/2.

2024-12-31 - Despacho 15254/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a Manuel Paulo Marques Freire Teixeira Lopes, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano escolar 2008/2009.

2024-12-31 - Despacho 15255/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a Maria João Peixe Risques Pereira, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano biénio 2005/2007.

2024-12-31 - Despacho 15256/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, ministrado pela Universidade Aberta.

2024-12-31 - Aviso 29281/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras

lista de docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de São Bruno no ano letivo de 2024-2025.

2024-12-31 - Aviso 29282/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

Lista de antiguidade do pessoal docente (2023/2024) do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão.

2024-12-31 - Aviso 29283/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal docente por motivo de aposentação.

2024-12-31 - Aviso 29284/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Viseu Norte para o quadriénio de 2025-2029.