Aviso 29283/2024/2, de 31 de Dezembro
-
Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião
-
Fonte: Diário da República n.º 253/2024, Série II de 2024-12-31
-
Data:
2024-12-31
-
Parte: C
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal docente por motivo de aposentação.
Aviso 29283/2024/2
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da
Lei 35/2024, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião, que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024.
Nome | Regime | Data de cessação | Motivo da cessação |
|---|
Maria Benilde Pereira de Sousa Caetano | Docente | 30-09-2024 | Aposentação |
Maria de Fátima Bessa de Azeredo | Docente | 31-03-2024 | Aposentação |
16 de dezembro de 2024. - O Diretor, Nuno Rui Dias da Mota.
318475197
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6022208.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2024-08-07 -
Lei
35/2024 -
Assembleia da República
Autoriza o Governo a revogar a contribuição extraordinária sobre os imóveis em alojamento local, bem como a fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local para efeitos da liquidação do imposto municipal sobre imóveis, e a eliminar obstáculos fiscais à mobilidade geográfica por motivos laborais.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6022208/aviso-29283-2024-2-de-31-de-dezembro
