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  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Aviso 26896/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do trabalhador Jorge de Jesus de Castro Santiago.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Aviso 26897/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de técnico de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador Pedro Manuel Teixeira Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Aviso 26898/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do trabalhador João Carlos Pereira de Sousa Macedo Mesquitela.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Louvor 1554/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente

    Concede louvor a Luís Manuel Ferreira Pontes, professor aposentado do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Louvor 1555/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente

    Concede louvor a Vicência Rodrigues da Cruz, professora aposentada do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Despacho 14236/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Despacho 14237/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Despacho 14238/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Designação de Armando João Alcobia Silva Martins para presidir à nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Portaria 879/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 80/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-02 - Aviso (extrato) 26899/2024/2 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral e categoria de técnico superior.

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