Resultados para o dia 2024-12-11
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2024-12-11 -
Despacho
14664/2024 -
Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente.
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Delega no chefe do Gabinete da Ministra da Cultura, Pedro Henrique Pio Riscado de Nabais Rapoula, poderes para a prática de vários atos.
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Renovação da nomeação da inspetora Isabel Maria Fonseca Ferreira, do mapa de pessoal da IGAC, como chefe da Equipa de Atividades Culturais (EMAC).
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Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Paula Cardoso Levy.
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Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães Eva Dulcinea Rebelo Almeida.
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Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa João Miguel Mourão Vaz Gomes.
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Nomeação da juíza de direito Maria das Mercês Parreira Cabral Cruz Nascimento para assegurar as funções de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
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Autorização do exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Afonso Henrique Cabral Ferreira.
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2024-12-11 -
Despacho (extrato)
14667/2024 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessa a comissão de serviço do juiz conselheiro, jubilado, António Bento São Pedro.
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Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça auxiliar Beatriz da Silva Pereira.
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