2024-12-10 - Despacho 14580/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Programação e Políticas.

2024-12-10 - Despacho 14581/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de diretora de serviços de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo.

2024-12-10 - Aviso 27710/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas superiores Cristiana Maria Melo Alves Rocha, Marta Solano Grilo Pacheco e Sandra Cláudia Silva Capela.

2024-12-10 - Aviso (extrato) 27711/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Neuza Sofia Augusto Silva Bacalhau, Francisca Sara Pereira Silva Gonçalves Claudino, André de Sousa Trêpa Magalhães e Georgete Marques Félix.

2024-12-10 - Aviso 27712/2024/2 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Celebração de contrato na carreira e categoria de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental.

2024-12-10 - Deliberação (extrato) 1588/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Pedro Henrique Brighton da Silva.

2024-12-10 - Despacho (extrato) 14582/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Designação de assessor para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais.

2024-12-10 - Declaração de Retificação 1063/2024/2 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Despacho (extrato) n.º 14299/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

2024-12-10 - Despacho (extrato) 14583/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Maria Joana Barbosa Couto Vilela.

2024-12-10 - Despacho 14584/2024 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão de direito Carlos Manuel Vaz Xavier.