2024-11-28 - Aviso 26688/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Lista dos docentes que entraram para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro 2024.

2024-11-28 - Aviso 26689/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referentes ao ano letivo de 2024-2025 do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São Martinho.

2024-11-28 - Aviso 26690/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

Subdelegação de poderes no vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos.

2024-11-28 - Aviso 26691/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

Delegação de poderes do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes na presidente, Ana Luísa Faria Pereira Vilas Boas.

2024-11-28 - Aviso 26692/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, Lisboa

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Carla Sofia dos Reis Brazão Duarte Ramos.

2024-11-28 - Aviso 26693/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo para o quadriénio 2024-2028.

2024-11-28 - Deliberação (extrato) 1545/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo.

2024-11-28 - Portaria 855/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado na meta i1.08 Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais , que se inclui no investimento RE C01-i01 Cuidados de saúde primários com mais respostas enquadrado na Componente 1 do PRR.

2024-11-28 - Declaração de Retificação 1024/2024/2 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Retifica o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro.

2024-11-28 - Despacho 14106/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Subdelega no presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., competência para a prática de todos os atos decorrentes da autorização para a realização da despesa com a aquisição à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de modelos e títulos, bem como das componentes que lhes sejam complementares, subsidiárias ou acessórias, para os anos de 2025, 2026 e 2027.