2024-01-30 - Despacho (extrato) 1134/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação de funções de coordenador da equipa de vigilância eletrónica, do técnico superior de reinserção social Jorge Manuel Lopes Romão

2024-01-30 - Despacho (extrato) 1135/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional

2024-01-30 - Aviso (extrato) 2385/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Continuidade do exercício de funções públicas, após completar os 70 anos de idade, do coordenador técnico Artur Manuel da Mata Fernandes Pereira

2024-01-30 - Aviso (extrato) 2386/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação da comissão de serviço, no cargo de conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais, da licenciada Sandra Cristina da Silva Monteiro

2024-01-30 - Aviso (extrato) 2387/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Continuidade do exercício de funções públicas, após completar os 70 anos de idade, da conservadora de registos licenciada Maria Isabel Oliveira Rebelo

2024-01-30 - Declaração de Retificação 68/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 23582/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2023

2024-01-30 - Despacho (extrato) 1136/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Óbidos de Vanessa Marisa Conceição Sousa Magalhães Rodrigues

2024-01-30 - Despacho (extrato) 1137/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Francisco António Tina Pais, nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo

2024-01-30 - Despacho (extrato) 1138/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Luísa Maria Ponces de Serpa da Fonseca Barata no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Nelas

2024-01-30 - Aviso 2388/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Deolinda da Conceição Ragageles Ribeiro, Paulo Jorge Santos Galvão Rodrigues, assistentes técnicos, e Maria José Lage Mendes, técnica superior, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira