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  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Édito 33/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 5241 - PC: 4502745683 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Édito 34/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 5248 - PC: 4502745693 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Deliberação (extrato) 57/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Designação em comissão de serviço pelo período de três anos do licenciado Luís Miguel da Conceição Henriques para o exercício de funções de perito júnior

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Deliberação (extrato) 58/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Designação em comissão de serviço pelo período de três anos do licenciado Artur Jorge Ramos da Silva Carvalho Borges para o exercício de funções de perito e renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da mestre Maria Amélia Fernandes Freitas, como perito júnior

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Deliberação (extrato) 59/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Designação em comissão de serviço do licenciado João Manuel de Castro Ribeiro e do mestre João Henrique Cruz Loureiro da Silva para o exercício de funções de perito júnior

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Aviso (extrato) 1030/2024 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Aviso (extrato) 1031/2024 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Aviso 1032/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

    Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria da Conceição David Calado

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Aviso 1033/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

    Cessação de funções por passagem à situação de pensionista de António José Rodrigues Santos Travassos

  • Tem documento Em vigor 2024-01-17 - Aviso (extrato) 1034/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

    Cessação de funções por motivo de falecimento de João Carlos da Costa Jorge Dantas Guimarães

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