2024-01-16 - Despacho 385/2024 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil nos dirigentes

2024-01-16 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 11/2023-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Regula a utilização do identificador de entidade jurídica (LEI) pelas entidades sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

2024-01-16 - Diretiva 2/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a metodologia para estimação de perfis de consumo e de injeção na rede elétrica

2024-01-16 - Diretiva 3/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as regras de apuramento e imputação do fator de adequação

2024-01-16 - Diretiva 4/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a metodologia de construção de perfis de perdas na rede de transporte do setor elétrico

2024-01-16 - Diretiva 5/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2024

2024-01-16 - Diretiva 6/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a metodologia para estimação de perfis de consumo de gás

2024-01-16 - Diretiva 7/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico

2024-01-16 - Diretiva 8/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a segunda alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aditando os procedimentos n.os 23, 24, 25, 26 e 27

2024-01-16 - Edital 77/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso documental interno de promoção para um posto de trabalho para professor coordenador principal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, na área disciplinar de Enfermagem