2024-01-15 - Portaria 99/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de material de consumo clínico - material para laparoscopia

2024-01-15 - Portaria 100/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma plataforma para uma solução de arquivo de imagem médica

2024-01-15 - Portaria 101/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos citotóxicos do foro oncológico

2024-01-15 - Portaria 102/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de hormonas e anti-hormonas do foro oncológico

2024-01-15 - Portaria 103/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos para o tratamento de intoxicações

2024-01-15 - Portaria 104/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para tratamento de intoxicações

2024-01-15 - Portaria 105/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos exceto antivíricos e antifúngicos

2024-01-15 - Portaria 106/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de hemostase e coagulação, com colocação de equipamentos nos laboratórios do Serviço de Patologia Clínica

2024-01-15 - Despacho 323/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Dias Bessone Basto do cargo de subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e Mar

2024-01-15 - Despacho (extrato) 324/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Joana Dionísio Borges Capela e Rui Manuel Prata dos Santos da Silva Neves