2024-01-15 - Aviso 892/2024 - Município de Sernancelhe

Aprovação da operação de reabilitação urbana (ORU) a executar através do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia do Granjal

2024-01-15 - Aviso 893/2024 - Município de Sernancelhe

Aprovação da operação de reabilitação urbana (ORU) a executar através do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia das Arnas

2024-01-15 - Aviso 894/2024 - Município de Sernancelhe

Aprovação da operação de reabilitação urbana (ORU) a executar através do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia da Cunha

2024-01-15 - Aviso 895/2024 - Município de Sesimbra

Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Andreia Filipa Clemente Castelo de Oliveira

2024-01-15 - Aviso 896/2024 - Município de Silves

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rui Pedro Palma Reis, assistente operacional, área de atividade de mecânico

2024-01-15 - Aviso 897/2024 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1989

2024-01-15 - Aviso 898/2024 - Município de Torres Novas

Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional (nadador-salvador)

2024-01-15 - Aviso (extrato) 899/2024 - Município de Vila Franca de Xira

Submete a consulta pública o projeto de alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2024

2024-01-15 - Declaração (extrato) 6/2024 - Município de Vila Verde

Declaração de utilidade pública de expropriação com caráter de urgência para a concretização de Plano de Pormenor

2024-01-15 - Declaração de Retificação 22/2024 - Município de Vila Verde

Retifica o Aviso n.º 20240/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023