2024-01-15 - Despacho 317/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos da classe de eletricistas

2024-01-15 - Despacho 318/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 49885-J, Eurico Fernando Justino Craveiro

2024-01-15 - Despacho 319/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências, relativas a trabalho efetuado por trabalhadores civis, no Coronel TODCI 059752-L, Pedro Orlando Elpídio Gaudêncio

2024-01-15 - Despacho 320/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competência para a autorização da celebração de um novo contrato de aquisição de serviços com objeto diferente de contrato vigente em 2023

2024-01-15 - Aviso 821/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento de sete técnicos superiores para a área de atribuições da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos Contencioso e Política Legislativa (DSAJCPL)

2024-01-15 - Aviso 822/2024 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de diversos trabalhadores, no ano de 2023

2024-01-15 - Despacho 321/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Cláudia Afecto Dias

2024-01-15 - Despacho 322/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Hélder António Serra Leal

2024-01-15 - Aviso 823/2024 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) em vigor no 1.º semestre de 2024

2024-01-15 - Portaria 58/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de reagentes de bioquímica e imunologia com colocação de equipamentos