2023-09-28 - Portaria 290/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

2023-09-28 - Portaria 291/2023 - Agricultura e Alimentação

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

2023-09-28 - Mapa Oficial 1-A/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 24 de setembro de 2023