2023-09-26 - Contrato 278/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-09-26 - Contrato 279/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-09-26 - Contrato 280/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-09-26 - Contrato 281/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2023-09-26 - Despacho 9905/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Exonera das funções de técnico especialista e designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho o licenciado Diogo Maria de Espinhal Torres

2023-09-26 - Despacho 9906/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Marta Cardoso Rodrigues

2023-09-26 - Despacho 9907/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho a licenciada Rita dos Santos Silva Resendes

2023-09-26 - Despacho 9908/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho a mestre Ana Sofia Martins Águedo

2023-09-26 - Despacho 9909/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão a licenciada Sónia Cristina Fernandes Baltazar da Costa

2023-09-26 - Despacho 9910/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão a licenciada Clara Margarida dos Santos Tomás