2023-09-21 - Despacho 9731/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa José Pedro Antunes Cerdeira técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-09-21 - Despacho 9732/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-09-21 - Louvor 390/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louvo o mestre Afonso Chuva Brás

2023-09-21 - Despacho 9733/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos subsequentes à Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023, de 4 de setembro

2023-09-21 - Despacho 9734/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Artur José Freitas Rocha da Silva para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-09-21 - Aviso 18177/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2023-09-21 - Despacho 9735/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Joel José da Silva Goes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Curaçau

2023-09-21 - Despacho 9736/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Nélio Bernardino Gomes da Silva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Aruba

2023-09-21 - Despacho 9737/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Nilson da Silva Lopes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Porlamar

2023-09-21 - Despacho 9738/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Exonera Sérgio Vieira Morais das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor