Despacho 9732/2023
Sumário: Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do meu Gabinete.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 18 de julho de 2023.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
1 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
316836331
Despacho 9732/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: C
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Sumário
Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490132.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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