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Despacho 9732/2023, de 21 de Setembro

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Sumário

Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Texto do documento

Despacho 9732/2023

Sumário: Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do meu Gabinete.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 18 de julho de 2023.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

1 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

316836331

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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