2023-08-28 - Aviso (extrato) 16129/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Operacional dos Açores

2023-08-28 - Declaração de Retificação 624/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Alvará (extrato) n.º 8/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2023

2023-08-28 - Despacho (extrato) 8663/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza Luís Paulo Fontes Represas a aceitar a condecoração estrangeira

2023-08-28 - Despacho 8664/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Cessação, a seu pedido, do mandato da mestre Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo como vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2023-08-28 - Despacho 8665/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Carolina de Carvalho e Oliveira Batista no cargo de técnica especialista

2023-08-28 - Despacho 8666/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação José Ferreira Neves

2023-08-28 - Despacho 8667/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da fundação Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende

2023-08-28 - Despacho 8668/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Fixa as taxas pelos serviços de fiscalização prestados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), no âmbito do regime jurídico das sociedades desportivas

2023-08-28 - Deliberação 823/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030

2023-08-28 - Aviso (extrato) 16130/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1388_CReSAP_12_03/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P