2023-08-28 - Aviso 16142/2023 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2023-08-28 - Aviso 16143/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para o secretariado técnico do Programa Regional de Lisboa 2030

2023-08-28 - Declaração (extrato) 71/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter urgente, necessária à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto «Redesenho de Redes de Águas Residuais, em vários lugares do Município de Murça - Sistema de Ribeirinha»

2023-08-28 - Despacho 8689/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Ratificação de atos praticados pela subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2023-08-28 - Aviso 16144/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção de recrutamento para dois lugares de investigador(a) principal na área científica de Silvicultura, Ordenamento e Produtos Florestais

2023-08-28 - Regulamento 962/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Comunicado de vindima anual na Região Demarcada do Douro 2023

2023-08-28 - Aviso 16145/2023 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um especialista de informática a afetar à Entidade para a Transparência

2023-08-28 - Declaração de Retificação 628/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 772/2023, de 8 de agosto

2023-08-28 - Édito 394/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os representantes sucessórios do beneficiário António Maria da Cruz Alves ou outros herdeiros da sócia no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 22520, Lucinda Portugal Marques Tinoco Alves

2023-08-28 - Aviso 16146/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Regulamento de Ensino Clínico do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa