2023-07-28 - Édito 355/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 30454, Suzete de Almeida Cabral Nobre Viana

2023-07-28 - Regulamento da CMVM 2/2023 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Concretiza os requisitos constantes do Regime Jurídico das Obrigações Cobertas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/2022, de 6 de maio, bem como do Decreto-Lei n.º 59/2006, de 20 de março, que estabelece o regime aplicável às obrigações hipotecárias e às instituições de crédito hipotecário

2023-07-28 - Regulamento 825/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento Tarifário do Setor do Gás e revoga o Regulamento n.º 368/2021, de 28 de abril, e o Regulamento n.º 538/2022, de 28 de junho

2023-07-28 - Regulamento 826/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 406/2021, de 12 de maio

2023-07-28 - Regulamento 827/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 1129/2020, de 30 de dezembro

2023-07-28 - Regulamento 828/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento Tarifário do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto

2023-07-28 - Aviso 14205/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar

2023-07-28 - Aviso 14206/2023 - Região de Turismo do Algarve

Celebração de contrato individual de trabalho com Orlando Parreira Martins

2023-07-28 - Aviso 14207/2023 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso técnico superior profissional de Tecnologias Informáticas

2023-07-28 - Aviso 14208/2023 - Universidade de Coimbra

Procedimento concursal para ocupação do cargo de diretor/a do Serviço de Promoção e Gestão da Investigação da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 1.º grau. Referência: P075-23-12815