2023-06-05 - Despacho (extrato) 6175/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Paulo Carlos Ferreira Chaves a aceitar a condecoração estrangeira

2023-06-05 - Despacho (extrato) 6176/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Filomena da Conceição Roda de Mello, Maria Carlos Teixeira Marques e Carolina Macedo dos Santos para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2023-06-05 - Despacho (extrato) 6177/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez e Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-06-05 - Louvor 196/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Isabel Cristina Cerqueira da Cruz

2023-06-05 - Louvor 197/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Maria Manuel Caldeira Martins

2023-06-05 - Louvor 198/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Maria José Ferreira

2023-06-05 - Louvor 199/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Hermínia Clara Vieira Guerra

2023-06-05 - Louvor 200/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Concessão de louvor a Rui Manuel Calcinha Castelo

2023-06-05 - Despacho 6178/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Altera o Despacho n.º 8024/2022, de 23 de junho, que procede à delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023-06-05 - Despacho 6179/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Delegação de competências no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier