2023-06-21 - Édito 269/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 30 kV de MT n.º 1414L3024500, 171/14.14/595, PC4502491158

2023-06-21 - Édito 270/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 30 kV de MT n.º CLD PS - Couto, 171/10.6/967, PC4502491135

2023-06-21 - Édito 271/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha aérea de MT a 30 kV para o PTD ACB 0531 171/10.1/1492 PC4502492508

2023-06-21 - Édito 272/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT mista a 15 kV (EV 15-77-24-02-03-04), EPU/16436, PC4502498904

2023-06-21 - Aviso 11789/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da avaliação do período experimental de trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais

2023-06-21 - Deliberação 620/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de chefe do Departamento de Habilitação de Condutores da Direção de Serviços de Formação e Certificação

2023-06-21 - Deliberação 621/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aprova a definição das condições e os procedimentos de ensaio de medição do ruído para os veículos nos centros de inspeções técnicas

2023-06-21 - Deliberação (extrato) 622/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de classificação final nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do Doutor Luís Miguel Pina de Oliveira Santos

2023-06-21 - Despacho 6691/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 7225/2022, de 19 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022

2023-06-21 - Louvor 213/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Louva a licenciada Catarina Alexandra Martins Rodrigues pelo profissionalismo e competência com que desempenhou as funções que lhe foram cometidas