2023-06-20 - Portaria 294/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto Oriental

2023-06-20 - Portaria 295/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos

2023-06-20 - Portaria 296/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE)

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11675/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-06-20 - Despacho 6611/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa o representante do Estado na direção da associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2023-2025

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11676/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Histórico Ultramarino

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11677/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Distrital de Évora

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11678/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2023-06-20 - Despacho 6612/2023 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo Maria do Rosário Padre Ferreira

2023-06-20 - Deliberação 611/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Oliveira de Abreu como diretora do Departamento de Investimento do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P