Designa o representante do Estado na direção da associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2023-2025

Despacho 6611/2023

Sumário: Designa o representante do Estado na direção da associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2023-2025.

Considerando que o Estado é associado fundador da associação Amigos do Coliseu do Porto, associação sem fins lucrativos;

Considerando que, nos termos dos respetivos estatutos, a associação é gerida e representada por uma direção composta por cinco membros, designados trienalmente, sendo um dos membros nomeado pelo Estado;

Considerando que, nos termos dos respetivos estatutos, a atividade da associação é fiscalizada por um conselho fiscal, composto por três membros efetivos e um suplente, designados trienalmente;

Considerando que o presidente do conselho fiscal é designado pelo Estado, nos termos da alínea a) do artigo 19.º daqueles estatutos;

Determino o seguinte:

1 - Nos termos do disposto nos artigos 4.º, n.º 2, e 15.º, n.os 1 e 4, ambos dos estatutos da associação Amigos do Coliseu do Porto, designo Laura Castro, diretora regional de Cultura do Norte, representante do Estado na direção da referida associação, para o triénio 2023-2025;

2 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 4.º e na alínea a) do artigo 19.º dos estatutos da associação Amigos do Coliseu do Porto, designo Gustavo Rodrigues Pimenta para exercer o cargo de presidente do conselho fiscal da referida associação, para o triénio 2023-2025.

3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2023.

23 de maio de 2023. - O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.

316509578